A importância da pirataria marítima e o seu combate na Somália – Parte 1

Esta resenha que eu elaborei é baseada no texto “O regresso em força da Pirataria Marítima” escrito pelo Capitão-de-Fragata Henrique Peyroteo Portela Guedes e foi publicado no site da Revista da marinha. Devido ao tamanho do texto original decidi postar todo o conteúdo em dois posts para facilitar o entendimento.

Na primeira parte farei um panorama geral da situação da pirataria marítima no mundo e comentarei sobre a importância de se combater esta atividade, além de localizar e pontuar os principais pontos de origem da pirataria na Somália. No segundo post irei resenhar sobre as principais ações que ocorreram na Somália.Vale lembrar que esses dois posts serão uma resenha do texto original.

Dos tempos antigos ate a modernidade, a maioria dos produtos que são comercializados no mundo são entregues utilizando o transporte marítimo. Com o passar do tempo este tipo de transporte foi se tornando cada vez mais importante devido ao aumento dos produtos comercializados e do valor dos produtos que são transportados pelos navios, porém o fenômeno da pirataria marítima sempre acompanhou o desenvolvimento do comércio internacional e seria um ato muito ingênuo da comunidade internacional não considerar este fenômeno.

Desde a antiguidade os piratas tentam dominar as rotas marítimas com o intuito de roubar as riquezas que os navios comerciais transportavam. Um dos ataques mais antigos que se tem data foi realizado em 78 aC e já mostrava a audácia dos piratas que agiam naquela época. Neste ataque os piratas abordaram o navio do imperador Romano Julio César que estava a caminho da ilha de Rhodes (Grécia). Os piratas abordaram o navio e seqüestram o imperador que foi solto após o pagamento do resgate, porém após algum tempo os romanos acharam os piratas responsáveis e eles foram mortos pelo navios do império.

A pirataria marítima nasceu no Mar mediterrâneo e acabou migrando para os oceanos Atlânticos,Índicos e Pacifico ao mesmo tempo que foi passando por diversas fases, algumas delas de intensa atividade como a idade de ouro da pirataria, e algumas de calmaria como no século XIX onde existem poucos relatos das ações dos piratas, porém no começo dos anos 80 a pirataria marítima começou a crescer novamente.
Hoje em dia pode-se considerar que 90% do comércio realizado pelos Estados é feito através de navios. Este tipo de atividade envolve mais de 50.000 navios mercantes que são tripulados por cerca de 1 milhão de pessoas de diferentes lugares e que diariamente carregam cerca de 12 a 15 milhões de containers.Com esses dados podemos compreender facilmente que sem o comércio marítimo dificilmente os Estados conseguiriam se sustentar no âmbito econômico.

Um dos principais motivos para o desenvolvimento da pirataria marítima é a fraca vigilância no alto mar e as medidas de segurança nas áreas portuárias que são ineficientes na maioria dos Estados. Estes fatores criam um ambiente propício para as ações dos piratas, o que acaba representando uma ameaça crescente para a segurança marítima e pára o comércio mundial, que como vimos esta altamente ligado ao desempenho econômico dos Estados, por tanto a pirataria marítima existe e é muito importante nos dias de hoje.

Levando estes fatores em consideração e considerando alguns estudos feitos pelo o International Maritime Bureau (IMB), pode se dizer que a pirataria marítima moderna esta se tornando um fenômeno de escala mundial, que esta concentrado na África, sudeste Asiático, Subcontinente Indiano, centro e sul da América e Caribe. Tais estudos ainda comprovam que entre o ano de 1998 ate 2007, podemos destacar as águas da Indonésia, do Estreito de Malaca, da Malásia e do Estreito de Singapura como sendo o lugar mais perigoso do mundo, seguido do Subcontinente Indiano, de países como Bangladesh, a Índia e o Sri Lanka. No ano de 2008 a parte do mundo que foi considerada mais perigosa foi o Chifre da África ou seja a região noroeste do continente africano, onde esta localizada a Somália, o Djibuti e a Eritreia. Vale ressaltar ainda que na região da Somália os ataques tem uma forte queda no período que vai de Dezembro a Março e Junho a Setembro, que é o período das monções.(Neste período as condições climáticas são tão ruins que os piratas não conseguem navegar com as suas pequenas embarcações.)

Como estão organizados os piratas na Somália.

Na Somália existem diversos clãs que são responsáveis por coordenar as atividades de pirataria na região, tais clãs estão situados especificamente em duas regiões: na região de Puntland a nordeste, mais especificamente no distrito de Eyl, Boosaaso, Qandala, Caluula, Bargaal e Garaad, que é dominada pelo clã Darrod que concentram as suas ações no Golfo de Aden; e na região de Mudug que pertence ao clã Hawiye que agem no Oceano Indico partindo dos distritos de Harardheere e Hobyo.

Legenda: Em branco região dominada pelo clã Darrod - Em vermelho região dominada pelo clã Hawiye

Fontes:

GUEDES, Henrique Peyroteo Portela. O regresso em força da Pirataria Marítima. Revista da marinha, 2009. Disposto em http://www.revistademarinha.com/index.php?option=com_content&view=article&id=1154:o-regresso-em-forca-da-pirataria-maritima&catid=104:marinha-de-guerra&Itemid=293. Acesso em 20/01/2011.

MARCHESE, Bruno Horvath. Pirataria marítima, um fenômeno histórico que afeta os Estados e suas relações, São Paulo, FAAP, 2009, 95p.

Entre corsários e bucaneiros.

Já expliquei especificamente o que é um pirata porém como disse os autores utilizam diferentes denominação para o ato de roubar navios e neste poste explicarei alguns desses termos que são muito úteis quando se trata de assalto a navios.

Iniciarei escrevendo sobre os corsários. A palavra corsário vem do latim medieval cursarius que acabou sofrendo algumas modificações e transformou-se na palavra espanhola corsário.

As ações dos corsários eram muito parecidas com as ações dos piratas. A autora Shelley Klein em seu livro “Os piratas mais perversos da historia” diz que a única diferença entre um corsário e um pirata era que o corsário levava com ele uma carta de corso.

Este documento era emitido por um governante e nele estava escrito que tal capitão poderia atacar o navio mercante de determinado Estado e caso ele fosse capturado este capitão e a sua tripulação não poderia ser julgada como um pirata segundo o direito internacional. Pode-se concluir que este era um pacto bom para os dois lados. Para os Estados que utilizavam os corsários para obter enriquecer de uma forma ilegal e para os capitães dos navios que poderiam ganhar dinheiro sem correr o risco de acabar sendo presos pelo resto da vida ou enforcados em um cais.

A seguir disponibilizarei um trecho de uma carta de corso, dada ao navio Liverpool no dia 19 de novembro de 1812 o qual era comandado pelo capitão Caleb Seely, encontrada no livro “Os piratas do século 21: Terror nos mares” do autor Daniel Sekulich:

“... uma Carta de Corso e represálias emitidas pela Alta Corte do Almirantado para o comandante Caleb Seely do Liverpool Packet Burthern com cerca de 67 toneladas, cinco canhões para projéteis de 12,6 e 4 libras de peso e tripulada por trinta homens. O mencionado Caleb Seely é comandante para apreender, seqüestrar e tomar navios, embarcações e bens pertencentes aos Estados Unidos da América ou a quaisquer pessoas súditas da França, segundo autorização e instrução supramencionadas de Sua Majestade”

Um termo muito encontrado nos livros é o termo “privateer” que é utilizado quando um governo dava a autorização de um navio particular a atacar outros navios. Normalmente os governos utilizavam esta tática para destruir os navios inimigos, muitas vezes a pilhagem ficava com o próprio dono do navio, o Estado estava realmente interessado em diminuir o poder naval de um outro Estado.

Outro denominação muito utilizada é a palavra bucaneiro, que tem a sua origem no francês boucan que significa churrasco. Os bucaneiros eram os piratas que roubavam os navios nas Antilhas nos séculos XVI e XVII, eles receberam esta denominação porque eles se alimentavam de alguns animais selvagens que viviam nessas ilhas, principal mente dos porcos selvagens que eram assados e curados.

O termo flibusteiro é muito pouco utilizado, porém existe e é utilizado pelos autores para identificar os ladrões que agiam na América entre os séculos XVII e XVIII. Segundo o dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira de 1986 o termo flibusteiro vem ““Do hol. Vrijbuiter, pelo ingl. Freebooter e pelo fr. Fribustier, flibustier.”

Vale ressaltar que a pirataria não é um fenômeno que acontece apenas nos mares da América e no mar Mediterrâneo. Apesar de não ter mais encontrado esta palavra em nenhum livro, a autora Shelley Klein chama os piratas chineses da antiguidade de ladrones no livro “Os piratas mais perversos da historia”.