Em 1981 foi criado o International Maritime Bureau (IMB) que é uma extensão da International Chamber of Commerce (ICC) que é um órgão que tem como objetivo o aumento e o desenvolvimento do comércio mundial.
O IMB é uma organização não governamental fundada com o objetivo de lutar contra todos os tipos de crimes marítimos afim de garantir que todas as transações comerciais possam acontecer sem nenhum tipo de problema. Para atingir este objetivo, este órgão realiza alguns estudos sobre os locais mais afetados pela pirataria e traça estratégias visando a diminuição da vulnerabilidades dos navios, além de oferecer um serviço de autenticação de documentos, cursos e consultorias.( International Maritime Bureau)
Devido ao número de ataques que vem crescendo a cada ano e pensando na eficiência de seus serviços o IMB fundou o Piracy Reporting Centre (PRC) em 1992. Este centro esta localizado em Kuala Lumpur na Indonésia e rapidamente se tornou uma referência quando o assunto é o combate à pirataria marítima.(Murphy, 2007:21).
O objetivo do PRC é funcionar como um primeiro contato entre o navio e uma instituição que combata a pirataria. Este contato pode ser feito para reportar um ataque, um movimento suspeito ou alguma tentativa de ataque. Após receber as informações enviadas pelo navio, o PRC ira tomar as medidas cabíveis para prevenir ou ajudar o navio a não ser atacado “O PRC trabalha com vários governos e agências de segurança pública e esta envolvido na troca de informações, na tentativa de reduzir e finalmente erradicar esse crime.”(IMB Piracy Reporting Centre)
Este centro fica aberto vinte e quatro horas e realiza diversas atividades gratuitas a fim de alertar os navios quais são as regiões onde a pirataria marítima é mais intensa. Os principais serviços oferecidos pelo PRC são:
· Elaboração de relatórios diários sobre a situação de pirataria e assaltos à mão armada a navios transmissões Cia do Inmarsat-C cérvice SafetyNET
· Reportar pirataria e assaltos à mão armada em incidentes no mar para aplicação da lei e do IMO
· Ajudar a lei local a prenderem piratas e acompanhá-los a justiça
· Assistir aos membros da tripulação cujos barcos tenham sido atacados
· Fornecer atualizações mensais sobre atividades de pirataria via internet
· Publicar relatórios trimestrais e anuais abrangendo estatísticas detalhadas sobre pirataria. (ICC INTERNATIONAL MARITIME BUREAU. Piracy and armed robbery against ships: annual report 1 January-31 December 2008, 2009, p.2)
Apesar de funcionar apenas com contribuições voluntárias, podemos perceber que o IMB Piracy Reporting Centre realiza diversos trabalhos visando acabar com a pirataria marítima, porém para que os seus objetivos possam ser alcançados é necessário que as pessoas, as organizações internacionais e principalmente os governos dêem mais importância para esse instituto que recebe pouco reconhecimento pelas suas grandes ações. “Graças ao financiamento que recebe, o PRC tornou-se o principal rastreador de pirataria do mundo, mesmo que não pareça”(SEKULICH,2009:84).
Fontes:
ICC INTERNATIONAL MARITIME BUREAU. Piracy and armed robbery against ships: annual report 1 January-31 December 2008. London,2009.
IMB Piracy Reporting Centre. Disposto em http://www.icc-ccs.org/home/piracy-reporting-centre. Acesso em 9/03/2011
International Maritime Bureau.Disposto em http://www.icc-ccs.org/home/imb. Acesso em 9/03/2011
MARCHESE, Bruno Horvath. Pirataria marítima, um fenômeno histórico que afeta os Estados e suas relações, São Paulo, FAAP, 2009, 95p.
MURPHY, Martin N. Contemporary piracy and maritime terrorism. London: The International Institute for Strategic Studies, 2007
SEKULICH, Daniel. Os piratas do século 21: terror nos mares. São Paulo: Landscape, 2009. Tradução: Isabel Alves.
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