International Maritime Organization.

No último post citei duas definições sobre o conceito de pirataria marítima, agora separei um espaço para falar sobre as duas agências citadas e quais são as atividades que elas realizam para combater a pirataria marítima.

Iniciarei falando sobre o IMO (International Maritime Organization) que foi fundado em Genebra no ano de 1948 com o objetivo de fomentar e incentivar a cooperação entre os diversos Estados através de regulamentações e padrões que possam garantir a segurança marítima e a eficiência do transporte naval.

Para que esta agência consiga atingir o seu objetivo ela conta com a participação de 167 países, além de ser uma agência ligada a ONU. Um importante aspecto dessa agência é que todas as suas ações são tomadas através de um consenso entre os países membros, o que demonstra uma legitimidade e uma efetividade em suas ações.

O IMO iniciou as atividades contra a pirataria em 1998 através de reuniões que foram feitas com alguns lideres de governo e algumas análises que tiveram como objetivo a promoção de acordos entre os governos para que eles possam desenvolver algumas ações contra a pirataria marítima.

Esta iniciativa de promover a cooperação entre os Estados acabou causando diversos resultados. Os principais resultados dessa cooperação foi a criação de alguns acordos regionais, porém os mais importantes foram:

*A criação do Regional Cooperation Agreement on Combating Piracy and Armed Robbery against ships in Asia (RECAAP) que é um acordo entre 16 Estados asiáticos que esta baseado em três pilares que são: Compartilhamento de informações, Capacidade de Construção e Arranjos Cooperativos.

*A criação do Código de Conduta Djibouti que visa reprimir as ações dos piratas que agem no Oceano Índico Ocidental, Golfo de Aden e no Mar Vermelho. Os objetivos desse acordo é facilitar a comunicação entre os Estados, melhorar as condições dos Estados para que eles estejam melhores preparados para deter as ações dos piratas, prender e processar os piratas, garantir uma consciência marítima nos Estados onde existe um grande número de piratas e melhorar a capacidade das guardas costeiras.

Sabendo que a pirataria marítima é um problema que afeta todos os Estados do Sistema Internacional o IMO pretende realizar algumas ações para diminuir drasticamente a ação dos assaltantes. Para isso ela ira incentivar algumas ações na Somália através do Conselho de Segurança da ONU, o Escritório Político da ONU em relação a Somália, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e o Grupo de Contato sobre a pirataria na Somália.

As ações multilaterais que são promovidas pelo IMO são as mais apropriadas para combater a pirataria e se um dia esse problema for extinto com certeza será através das ações de diversos Estados que irão agir com o mesmo objetivo.

Fontes:

INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. Piracy and armed robbery against ships. Disposto em http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx. Acesso em 23/02/2011

MARCHESE, Bruno Horvath. Pirataria marítima, um fenômeno histórico que afeta os Estados e suas relações, São Paulo, FAAP, 2009, 95p.

RECAAP ISC. About Recaap isc. Disposto em http://www.recaap.org/index_home.html. Acesso em 23/02/2011